O governo de Mato Grosso anunciou, nesta quarta-feira (5), a rescisão do contrato com o consórcio responsável pelas obras do BRT (Bus Rapid Transit) em Cuiabá e Várzea Grande. O estado disse que a decisão foi motivada pelo não cumprimento do acordo, com um atraso significativo na execução do projeto.
Segundo o governo, o consórcio executou pouco mais de 18% do empreendimento após mais de dois anos e três meses desde a ordem de serviço. O prazo de entrega era até 13 de outubro de 2024.
Esse é mais um capítulo de uma novela que se arrasta há 13 anos, quando foi feita a primeira licitação, que previa a conclusão para a Copa do Mundo de 2014, há 11 anos.
“A nossa Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) notificou o consórcio mais de 50 vezes sobre os descumprimentos. Sentamos à mesa e tentamos todas as alternativas para evitar o rompimento. Porém, ficou muito claro que continuar com o contrato apenas estenderá o problema”, disse o governador Mauro Mendes (União Brasil).
Segundo o governador, serão apresentadas alternativas para garantir a continuidade da obra e o diálogo com o TCE (Tribunal de Contas do Estado) está em andamento.
O Consórcio BRT foi notificado da rescisão e terá cinco dias para apresentar sua defesa. A reportagem não conseguiu contato com a empresa.
A novela envolvendo o projeto começou em maio de 2012, quando houve a abertura dos envelopes das propostas da licitação para a realização da obra —na época, o plano era que fosse feito um VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de Cuiabá, que deveria ficar pronto para a Copa do Mundo de 2014.
Em 2020, o estado optou por abandonar o VLT e transformar o sistema em BRT –corredores de ônibus–, como era a proposta inicial antes de ser alterada no governo da presidente Dilma Rousseff (PT).
Em 2023, o governo de Mato Grosso começou a arrancar 6 km de trilhos que tinham sido instalados. Foram gastos R$ 1 bilhão, 24 km de aço importado da Polônia e 40 trens comprados.
No mesmo ano, a gestão estadual que, em valores nominais, seriam necessários R$ 760 milhões para terminar o VLT, enquanto o BRT sairia por R$ 480 milhões (sem contar R$ 200 milhões para comprar 54 ônibus articulados).
LINHA DO TEMPO DO VLT DE CUIABÁ
Jun.12 Estado assina contrato com o Consórcio VLT Cuiabá por R$ 1,4 bilhão com prazo de 24 meses para as obras
Mar.14 Concedido aditivo de prazo de 12 meses para conclusão da obra (Abril de 2014)
Jun.14 Data em que o sistema deveria estar operando, conforme o cronograma inicial
Dez.14 Governo determina paralisação das obras, alegando atrasos no cronograma, entre outros problemas. O contrato foi paralisado com 30% das obras físicas feitas e gasto de R$ 1,066 bilhão
Abr.15 Sem entendimento para retomar as obras, ação conjunta do estado e dos ministérios públicos estadual e federal resulta na suspensão judicial do contrato
Jan.16 KPMG apresenta relatório apontando R$ 602,7 milhões como o valor necessário para concluir as obras. O consórcio pedia R$ 1,2 bilhão
Mar.17 Após pedido do governo, KPMG apresenta cálculo atualizado, que indica a necessidade de R$ 889 milhões; após rodadas de negociação, acordo é fechado por R$ 922 milhões
Ago.17 Operação Descarrilho da PF, para investigar suposto pagamento de propina por parte do consórcio; governo estadual decidiu rescindir o contrato unilateralmente com as empresas do VLT
Jun.19 Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a rescisão unilateral do contrato entre o governo e o consórcio. As empresas recorreram da decisão ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que negou por duas vezes os recursos
Dez.20 O governador Mauro Mendes anuncia a substituição de VLT para BRT
Dez.21 Governador paga quase R$ 600 milhões referente ao empréstimo com a Caixa para o VLT e quita a dívida do estado
Abr.22 Governo homologa o resultado da licitação, no valor de R$ 468 milhões
Dez.22 Empresa do Consórcio Construtor BRT Cuiabá começa a retirada das estruturas que serviriam como suporte para cabos energizados do VLT no município de Várzea Grande
Jun.24 Mato Grosso e Bahia avançam no processo de venda dos vagões do VLT, com o TCE da Bahia autorizando a negociação
