O governo Lula (PT) iniciou a construção da muralha de proteção do Presídio Federal de Mossoró (RS) no mês passado, um ano após a fuga inédita de dois detentos ligados ao Comando Vermelho.
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a obra de R$ 28,6 milhões tem previsão de ficar pronta somente em 2026. A expectativa da pasta no ano passado era que ela terminasse até agosto de 2025.
A pasta diz que o atraso se deu em decorrência da complexidade do processo licitatório para grandes obras.
Das cinco unidades federais, apenas a de Brasília conta atualmente com a estrutura.
“O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais, se empenhou ao máximo para dar agilidade ao processo, sem comprometer o rigor necessário para assegurar a correta aplicação dos recursos públicos”, disse a pasta, acrescentando trabalhar para realizar a obra no menor prazo possível.
Rogério da Silva Mendonça, conhecido como Martelo, e Deibson Cabral Nascimento, apelidado de Tatu ou Deisinho, fugiram do sistema prisional na madrugada do dia 14 de fevereiro de 2024, expondo o governo a uma crise em um tema explorado por adversários políticos, a segurança pública.
Eles foram recapturados no Pará 50 dias após a fuga. No ano passado, ambos foram transferidos para o Presídio Federal de Catanduvas, no Paraná.
Além do início da construção da muralha, o Ministério da Justiça disse ter feito melhorias no presídio, como a instalação de grades no topo dos shafts (estrutura de acesso a tubulações), impedindo o acesso direto ao telhado.
Também houve reforço na iluminação, aprimoramento da segurança eletrônica, aquisição de equipamentos para armazenamento de dados e o uso de drones para vigilância noturna.
Quanto à vigilância por câmeras, o Presídio Federal de Mossoró agora conta com 194 câmeras de alta qualidade, de acordo com a pasta.
No momento da fuga, o sistema de monitoramento dispunha de 75 câmeras digitais e 26 analógicas, estas últimas de baixa qualidade e atualmente desativadas. O presídio também recebeu 19 novos servidores, a maioria policiais penais federais.
Como mostrou a Folha, além da parte estrutural e de contratação, dois PADs (Processo Administrativo Disciplinar) foram concluídos. A corregedoria da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) pediu o afastamento de quatro chefes de plantão por 30 dias
Os quatro agentes não teriam fiscalizado se os procedimentos de revistas nas celas dos detentos estavam sendo feitos. A decisão foi tomada no dia 31 de janeiro. Ainda cabe recurso antes do afastamento ocorrer de fato.
Ao todo foram instaurados três processos administrativos (PAD), relacionados a dez servidores. No primeiro, foram aplicados dois TACs (Termos de Ajustamento de Conduta). Já o terceiro está na fase de instrução.
Como foi a fuga, segundo a apuração
- Sob reflexos do Carnaval – A fuga da penitenciária federal de Mossoró foi realizada na madrugada da Quarta-Feira de Cinzas (14), quando, segundo o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, as “pessoas estão mais relaxadas”.
- Lustre – A fuga ocorreu pela luminária, que não tinha estrutura protegida por uma laje de concreto, mas feita de alvenaria comum.
- Shaft – À seguir, os dois detentos chegaram ao local da manutenção do presídio, onde estão máquinas, tubulações e toda a fiação.
- Teto – De lá, a dupla conseguiu alcançar o teto do prédio. Também não havia nenhuma laje de concreto ou sistema de proteção.
- Ferramentas – Na sequência, os fugitivos encontraram ferramentas que estavam sendo usadas na reforma interna do presídio. Segundo o ministro, um tapume de metal, que protegia o local da reforma, foi facilmente ultrapassado.
- Alicate – Com um alicate para cortar arame, conseguiram passar pela grade que impedia o acesso ao lado externo do presídio.
- Apagão – Segundo o ministro da Justiça, algumas câmeras não estavam em funcionamento adequadamente, assim como lâmpadas, que poderiam ter ajudado na detecção da fuga.
O que foi feito no Presídio Federal de Mossoró, segundo o governo
- Muralha – A construção da muralha iniciou em janeiro e tem previsão de conclusão para 2026.
- Shaft – Foram instaladas grades de topo em todos os shafts da unidade, impedindo o acesso direto ao telhado pela parte interna.
- Monitoramento por Câmeras – A unidade recebeu 124 novas câmeras de alta qualidade, além do monitoramento da via de acesso (RN 015).
- Segurança Eletrônica – Atualmente, o Circuito Fechado de Televisão conta com 730 dispositivos, incluindo câmeras, televisores, porteiros eletrônicos e um drone.
- Novos Equipamentos – Foram adquiridos computadores, equipamentos para armazenamento de dados, leitores faciais, catracas, aparelhos de raio-x, suporte de vigilância aérea e viaturas.
- Reforço no Efetivo – A unidade recebeu 19 novos servidores, sendo a maioria policiais penais federais.
