O prédio em construção que desabou na manhã de quinta-feira (13) na Vila Nova Cachoeirinha, zona norte de São Paulo, não estava com a obra embargada pela subprefeitura, como havia informado a gestão Ricardo Nunes (MDB). O local estava vazio no momento do incidente e duas pessoas ficaram feridas.
Em nota na tarde de quinta, a prefeitura havia dito que “a obra está embargada pelas equipes da subprefeitura desde 24/01/2025 por desvirtuamento do alvará de aprovação e execução de obra nova (construiu a mais que o permitido). Por isso, foram aplicadas duas multas (ao proprietário e responsável técnico), totalizando R$ 3,1 milhões”.
Nesta sexta-feira (14) a gestão municipal se corrigiu. “A Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha corrige a informação divulgada anteriormente de que havia embargado a obra em questão no dia 24 de janeiro. O processo de fiscalização teve início na referida data, mas não havia sido devidamente concluído no sistema”, disse a gestão Nunes, depois de procurada novamente pela Folha.
A prefeitura disse ainda que uma multa de mais de R$ 3 milhões foi formalizada na quinta, sem detalhar se após o desabamento, e que a Secretaria Municipal de Subprefeituras vai reunir os supervisores de fiscalização das 32 subprefeituras para reforçar as ações de fiscalização de obras.
“Sobre o caso específico citado na reportagem, será feita averiguação das etapas da fiscalização”, continuou.
Como mostrou a Folha, o Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova concedido pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) previa um prédio de subsolo com garagem, térreo e outros dois pavimentos, com um total de 30 unidades habitacionais.
No momento da queda, o edifício tinha sete andares construídos.
O alvará foi solicitado por Robson Pereira de Souza, proprietário da Residencial Recanto ME, a empresa que se apresentou à prefeitura como responsável pela obra e pela comercialização dos apartamentos.
Procurado pela reportagem, Robson confirmou que o prédio que desabou era o que ele estava construindo e disse que foi orientado pelo seu advogado a não dar entrevistas.
Ele informou à prefeitura que comercializaria as unidades habitacionais para famílias com renda declarada que se encaixem nas exigências para adquirirem unidades habitacionais de interesse social (HIS) e de mercado popular (HMP).
No fim do mês passado, a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital ajuizou ação civil pública contra o município visando à suspensão da política pública de produção privada dessas unidades habitacionais citando que, na fase investigatória, identificou a omissão no dever de fiscalizar sua própria política.
A reportagem não conseguiu contato com Antônio Ricardo Ribeiro Júnior, engenheiro que assina como responsável técnico pela obra. À Folha o Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo) disse que está apurando a responsabilidade técnica sobre o imóvel e que já sabe que o profissional à frente da obra tem registro ativo e regular na entidade.
De acordo com a prefeitura, após vistoria feita na quinta pela equipe de engenheiros da subprefeitura regional, dois imóveis foram interditados. “Equipes da subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha estão orientando os moradores impactados em como proceder com a desinterdição, um processo que inclui intervenções necessárias por parte do proprietário.”
