A Irlanda anunciou nesta quarta-feira (12) sua primeira doação ao Fundo Amazônia, de 15 milhões de euros, o equivalente a R$ 91 milhões.
Os recursos destinados ao mecanismo que tem como objetivo deter o desmatamento e preservar a floresta amazônica será feita nos próximos três anos, disse o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima em comunicado.
Com a chegada da Irlanda, a lista de doadores cresceu para oito países, destacou a pasta. Noruega, Alemanha, Estados Unidos, Reino Unido, Dinamarca, Suíça e Japão são os parceiros que já integram o Fundo Amazônia.
Administrado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o mecanismo tem como objetivo apoiar a prevenção, o monitoramento e o combate ao desmatamento da amazônia e promover o desenvolvimento sustentável.
Já foram financiados 123 projetos, com um investimento total de R$ 3,1 bilhões, segundo o ministério.
O anúncio da doação da Irlanda foi feito em uma reunião em São Paulo entre a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o ministro dos Transportes da Irlanda, Sean Canneyo.
“O importante apoio da Irlanda representa um reconhecimento dos bons resultados alcançados pelo Brasil no combate ao desmatamento, e permitirá ao país avançar ainda mais nesta agenda e no enfrentamento à mudança do clima”, disse a ministra.
ENTENDA COMO O FUNDO AMAZÔNIA PODE SER USADO
Para onde vai o dinheiro
O propósito do fundo é captar dinheiro para projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de ações de conservação e uso sustentável do bioma amazônico, mas até 20% dos recursos podem ser usados para outros biomas.
Quem recebe
Os projetos podem ser propostos pelos governos federal e estaduais, por organizações sem fins lucrativos, instituições multilaterais e também por empresas.
Governança
A gestão do fundo é feita pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) junto a dois comitês: um técnico, que certifica dados e cálculos de emissões, e outro orientador, com membros da sociedade civil, que define critérios para aplicação de recursos.
Redd, uma sigla brasileira
O mecanismo funciona de acordo com os parâmetros de Redd (Redução de Emissões vindas de Desmatamento e Degradação), proposto pelo Brasil na conferência do clima da ONU de 2006. O Fundo Amazônia virou referência para as definições de salvaguardas do mecanismo global de Redd, adotadas nos anos seguintes.
Saída diplomática
O fundo busca, simultaneamente, estimular a confiança dos doadores sobre a efetividade da aplicação de recursos e financiar florestas sem gerar créditos de carbono (espécie de “direito para poluir”). No caso do Fundo Amazônia, as reduções de emissões de carbono entram na meta brasileira do Acordo de Paris e não são vendidas como contrapartida para os doadores.
