O Ministério do Trabalho informou ter resgatado 303 vendedores ambulantes e apontou que esses profissionais trabalhavam em condições análogas à escravidão no Carnaval de Salvador.
Ao todo, 4.300 ambulantes foram licenciados para trabalhar no Carnaval, que se estendeu entre 22 de fevereiro e 4 de março nos circuitos oficiais. Incluindo os auxiliares, cerca de 20 mil pessoas estão envolvidas na comercialização de produtos nos circuitos da festa na capital baiana.
A Prefeitura de Salvador, organizadora do Carnaval, e a Ambev, patrocinadora que detém a exclusividade na venda de bebidas na festa, foram notificadas pelo Ministério do Trabalho. As autoridades foram acionadas para apurar possíveis responsabilidades criminais.
Em nota, a Ambev destacou que os ambulantes não possuem relação de trabalho ou de prestação de serviço com a empresa e reiterou seu compromisso com os direitos humanos. A prefeitura de Salvador disse que tem adotado diversas medidas para melhorar as condições de trabalho dos ambulantes.
Os auditores fiscais do Trabalho alegam que os ambulantes enfrentavam condições degradantes, jornadas exaustivas e atuaram sem infraestrutura mínima para higiene e descanso no Carnaval. Este cenário, disseram os auditores, configuraria trabalho análogo à escravidão.
Os ambulantes relataram aos fiscais ter que dormir nas ruas, em barracas improvisadas ou até mesmo diretamente no chão. Assim, estariam expostos ao frio, à chuva e à violência urbana.
Além disso, eles disseram enfrentar jornadas extenuantes, começando pela manhã com a organização dos produtos e se estendendo até a madrugada, sem intervalos adequados para descanso.
Parte dos ambulantes alegaram não ter acesso a instalações sanitárias adequadas, sendo forçados a pagar para usar banheiros em estabelecimentos comerciais ou recorrer a locais inadequados.
Os ambulantes são credenciados pela prefeitura para vender bebidas e recebem da Ambev os kits de produtos para comercialização. Eles compram as bebidas por preços tabelados e revendem nos circuitos do Carnaval.
No período da festa, eles costumam se instalar em seus pontos fixos de venda até semanas antes do início do Carnaval, com a instalação de barracas, lonas nas calçadas ao longo do circuito.
Os auditores fiscais autuaram a Ambev, responsável pelo fornecimento dos kits, e defenderam a tese de a cervejaria atua como empregadora direta, pois controlaria as atividades dos vendedores.
As autuações visam garantir a formalização do vínculo empregatício dos ambulantes e o pagamento de direitos trabalhistas. Os trabalhadores resgatados receberam as guias para acesso ao seguro-desemprego especial, além do pagamento das verbas rescisórias.
A equipe de fiscalização destacou que a prefeitura também tem responsabilidade pelas condições de trabalho análogas à escravidão, uma vez que se omitiu em garantir condições dignas de trabalho.
Em nota, a Prefeitura de Salvador disse que tem atuado para melhorar as condições de trabalho dos ambulantes no Carnaval, incluindo a isenção de taxas, cadastro online dos trabalhadores, cursos de capacitação, entrega de cestas básicas e kits de higiene, além da instalação de banheiros e locais de acolhimento de crianças e adolescentes filhos dos ambulantes.
Em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (13), o prefeito Bruno Reis (União Brasil) classificou como uma “insinuação irresponsável” a alegação de trabalho em condições análogas à escravidão.
“O Ministério do Trabalho é um ministério petista. Estão há quase 20 anos no poder, junto com o Governo do Estado, e o que fizeram nesse período para ajudar os ambulantes no Carnaval de Salvador ou em qualquer evento do Brasil? Nada”, criticou.
A Ambev informou que toda a comercialização de produtos durante o Carnaval de Salvador é realizada por ambulantes autônomos credenciados diretamente pela Prefeitura, seguindo as regras estabelecidas em edital de patrocínio, e sem qualquer relação de trabalho ou prestação de serviços com a Ambev.
“Assim que tomamos conhecimento da notificação, imediatamente prestamos esclarecimentos ao MTE, fornecendo toda a documentação solicitada. Seguimos à disposição para colaborar com qualquer informação necessária. Nosso compromisso com os direitos humanos e fundamentais é inegociável e não aceitamos qualquer prática contrária a isso”, informou a empresa.
