Uma brasileira que vive na Dinamarca perdeu nesta terça-feira (11) a guarda do filho de cinco anos após um processo iniciado pelo pai da criança, um dinamarquês, que está preso. Ao Brasil ela pede repatriação e auxílio para reverter o processo antes que a criança seja entregue a uma nova família.
Advogados do instituto PróVítima, que acompanham o caso, acionaram os ministérios de Relações Exteriores, da Igualdade Racial e das Mulheres. As pastas afirmam estar cientes da situação (leia mais no fim do texto). Já a embaixada da Dinamarca no Brasil diz que não iria comentar o caso e que o país trabalha com confidencialidade em casos individuais. A reportagem não conseguiu contato com a defesa do pai da criança.
A mulher se mudou do Brasil para a Dinamarca há cinco anos para viver com o então companheiro. Ela relata que, após o nascimento do filho, passou por uma série de episódios de violência doméstica.
A brasileira e o filho passaram, então, por diferentes abrigos na Dinamarca. Ela conta que dali em diante começou a sofrer perseguições e foi denunciada pelo homem a autoridades locais como incapaz de cuidar do filho.
Entre um abrigo e outro, ela diz ter conseguido alugar um apartamento e compartilhava a guarda do filho com o pai até o momento em que ele sumiu com a criança em abril de 2024. Conforme trechos do processo —compartilhados com a reportagem pelo instituto PróVítima—, o menino já disse, em depoimentos, ter sido agredido e deixado para fora de casa durante o tempo em que morou com o pai.
A mulher afirma ainda ter feito mais de 20 denúncias contra o ex-marido à autoridades dinamarquesas.
Em novembro do último ano, a criança foi retirada do pai e levada com a brasileira para um novo abrigo, para vítimas de violência doméstica, na cidade em que viviam, Taastrup, a 20 km da capital Copenhague. No entanto, ela diz que o ex-companheiro continuou a perseguindo.
Em fevereiro deste ano, o pai da criança foi preso preventivamente após ameaçar autoridades locais. Em depoimentos ele já havia dito, ainda de acordo com peças do processo, que pretendia fugir com o filho e atirar na ex-esposa. Já na prisão, ele deu entrada com um novo pedido de guarda do filho.
No processo, a Prefeitura de Taastrup diz que a criança passou por avaliação de assistentes sociais, que concluíram que ela vive em um ambiente instável.
A administração municipal afirma que o pai não tem condições de suprir as necessidades básicas da criança e que sua prisão compromete suas competências parentais. Diz, contudo, que a brasileira também não pode ter a guarda do filho, pois não consegue garantir essas necessidades. O relatório aponta que a mulher não conseguiu definir um plano viável para se firmar como mãe solo da criança.
A avaliação da assistência social considera a falta de emprego, o cancelamento recente do contrato do apartamento onde ela vivia com o filho e as repetidas idas e vindas a abrigos como justificativas para a instabilidade que impede a mãe de ficar com a criança.
A brasileira afirma que só deixou de trabalhar devido às ameaças constantes do ex-marido. Diz, ainda, que o contrato do apartamento foi cancelado a pedido do município e que por isso foi obrigada a se mudar, sem possibilidade de escolha, para abrigos.
A solução proposta pelo município é entregar a criança a uma família que julgar estruturada —nem a mãe, nem o pai concordam com a alternativa. Após a audiência desta terça, a criança foi retirada da mãe.
A advogada da brasileira na Dinamarca afirma que as competências parentais da mãe não foram devidamente investigadas.
Para a mãe, a principal preocupação das autoridades do país é que ela leve a criança para o Brasil —segundo ela, durante as reuniões sempre a perguntavam se ela pretendia voltar para o seu país.
No Brasil, a mulher trabalhou como modelo e representante comercial. Na Dinamarca, sua fonte de renda era o aluguel de imóveis que possuía com o ex-companheiro e o trabalho como garçonete. Hoje ela diz estar desempregada e afirma viver com o auxílio do governo e de uma ONG para imigrantes —e busca ajuda da embaixada para arcar com as despesas processuais e as mudanças de endereço.
De acordo com a brasileira, o pedido feito para que ela pudesse sair do país foi negado. Ela também diz ter solicitado ao Brasil ajuda para arcar com os custos judiciais de todo o processo.
Presidente do PróVítima, Celeste Leite dos Santos afirma ter protocolado um pedido de repatriação expressa da mãe brasileira e seu filho ao Ministério de Relações Exteriores.
Para Celeste, não existem motivos para que a mulher não fique com a guarda da criança. “Muito pelo contrário, o que se mostra ali é uma total falência do sistema de Justiça de proteção de vítimas da Dinamarca”, diz a presidente do PróVítima, para quem o caso evidencia racismo contra imigrantes no país.
O QUE DIZ O GOVERNO BRASILEIRO
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores, por meio da embaixada do Brasil em Copenhague, diz acompanhar o caso e prestar assistência consular à brasileira e seu filho. Diz, contudo, não fornecer informações detalhadas sobre casos individuais de assistência a cidadãos brasileiros.
O Ministério das Mulheres afirma estar em contato com outras pastas para encontrar possibilidades de ações conjuntas a partir das competências de cada órgão.
Já o Ministério da Igualdade Racial diz ter recebido a demanda e acionado a pasta das Relações Exteriores.
