A Justiça de São Paulo revogou a prisão preventiva do PM reformado de 57 anos que matou com um tiro um passageiro na linha 3-vermelha do metrô em 20 de fevereiro.
Na ocasião, Eneas Jose da Silva havia sido preso em flagrante por homicídio após matar o jovem de 20 anos durante uma discussão que começou dentro do vagão. Eles brigaram na plataforma da estação Vila Matilde, às 18h20, quando o policial disparou.
A magistrada Isadora Botti Beraldo Moro, da 5ª Vara do Júri Criminal, citou na decisão a idade, bons antecedentes, a residência fixa e o fato de Eneas ser policial militar aposentado. Entre as medidas cautelares, ela determinou a suspensão do porte de arma de fogo do agente.
A decisão atende a um pedido da defesa, que teve parecer favorável Ministério Público. Segundo o advogado Mauro Ribas, os argumentos foram fundamentados em vídeos que circularam na época e que demonstravam Eneas no solo, momento em que ele fez “um único disparo para se defender.”
“Conseguimos mostrar isso, ampliamos as imagens e levamos para petição, e comprovamos ainda que logo após os fatos o Eneas acionou o 190 por três vezes, requerendo uma viatura lá e pedindo o socorro para a vítima”, disse o defensor.
Para Ribas, esses pontos mostraram que a detenção era desnecessária. Segundo o advogado, a legítima defesa continuará a ser alegada durante o processo.
A juíza também determinou o comparecimento do réu a cada dois meses ao juízo, a proibição de deixar a região da comarca em que vive por mais de oito dias sem autorização judicial, a proibição de manter contato com testemunhas e o recolhimento domiciliar entre 22h e 6h.
Na época, segundo o Metrô, assim que perceberam o ocorrido pelas câmeras, os seguranças foram ao local e prestaram os primeiros socorros à vítima.
O jovem foi atendido pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e levado ao Hospital Municipal do Tatuapé, mas não resistiu.
Já o PM foi levado para a UPA da Vila Carrão, por se queixar de dores na perna e na região da cabeça. Após atendimento, ele foi encaminhado ao IML para exame de corpo de delito e depois seguiu para o Presídio Militar Romão Gomes.
Colaborou Paulo Eduardo Dias
