O prédio em construção que desabou nesta quinta-feira (13) na zona norte de São Paulo, deixando duas pessoas feridas, tinha alvará da prefeitura para uma obra de apenas dois pavimentos acima do térreo. Imagens mostram que a edificação tinha pelo menos sete andares.
Documentação acessada pela Folha mostra que o Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova concedido pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) previa um prédio de subsolo com garagem, térreo e outros dois pavimentos, com um total de 30 unidades habitacionais.
O alvará foi solicitado por Robson Pereira de Souza, proprietário da Residencial Recanto ME, a empresa que se apresentou à prefeitura como responsável pela obra e pela comercialização dos apartamentos.
Procurado pela reportagem, Robson confirmou que o prédio que desabou era o que ele estava construindo e disse que foi orientado pelo seu advogado a não dar entrevistas.
Ele informou à prefeitura que comercializaria as unidades habitacionais para famílias com renda declarada que se encaixem nas exigências para adquirirem unidades habitacionais de interesse social (HIS) e de mercado popular (HMP).
No fim do mês passado, a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital ajuizou ação civil pública contra o município visando à suspensão da política pública de produção privada dessas unidades habitacionais citando que, na fase investigatória, identificou a omissão no dever de fiscalizar sua própria política.
A reportagem não conseguiu contato com Antônio Ricardo Ribeiro Júnior, engenheiro que assina como responsável técnico pela obra. O Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo) disse que está apurando o caso e que irá se pronunciar mais adiante.
A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) não respondeu pedido de comentários até a publicação.
De acordo com vizinhos, a obra havia começado há cerca de seis meses. Imagens do desabamento mostram que o prédio tinha ao menos seis andares, mas não estava, ainda, habitado.
Os bombeiros e a Defesa Civil registraram duas vítimas. Uma delas, um homem, levado ao pronto-socorro do Mandaqui. A outra teve ferimentos leves e abriu mão de atendimento.
