A Conspiração, uma das produtoras do filme “Ainda Estou Aqui”, de Walter Salles, foi condenada pela Justiça paulista a pagar uma indenização de R$ 10 mil ao modelo e ator publicitário José Ronaldo Ferreira de Souza.
Ronaldo, de 40 anos, teve sua imagem utilizada no documentário “Se Eu Fosse Luísa Sonza”, série lançada em 2023 pela Netflix e produzida pela Conspiração. O documentário, em três episódios, trata da vida amorosa, da carreira e das controvérsias da cantora e influenciadora digital Luísa Sonza.
Na ação aberta contra a produtora, o modelo afirma que participou do videoclipe “Olhos Castanhos”, lançado pela cantora em 2017, e que cenas dessa gravação foram incorporadas à série.
“A ré [a produtora Conspiração] vem se utilizando da imagem do autor do processo [Ronaldo] para fins comerciais de forma indevida, sem que houvesse pagamento”, declarou à Justiça o advogado Jefferson Rosa Rodrigues, que representa o modelo.
“É oportuno esclarecer que ele trabalha como modelo publicitário, ou seja, obtém seu sustento através da cessão do uso de sua imagem.”
A produtora se defendeu na ação afirmando que, de acordo com entendimento do Supremo Tribunal Federal, não é necessário autorização de coadjuvantes em obras biográficas.
Segundo a Conspiração, ao tratar da carreira da artista, a obra inevitavelmente precisa se utilizar de imagens de clipes musicais da cantora, ressaltando que o modelo aparece no documentário por apenas nove segundos. Ele é um dançarino no clipe.
“Não houve abuso da liberdade de expressão, tampouco violação de imagem”, afirmou à Justiça. “Trata-se de obra audiovisual documental cujo propósito é biográfico, e não econômico ou comercial/publicitário”, declarou.
O juiz Paulo Baccarat não aceitou a alegação, citando que a Conspiração negociou com a produtora do videoclipe a utilização de trechos da obra musical no documentário, e que cabia a ela obter a autorização do uso de imagem dos respectivos atores.
“Não se trata de mera reprodução, e, sim, de nova utilização das imagens para um produto totalmente diferente, que, inclusive, demandou um novo pagamento para a produtora [do videoclipe]”, afirmou, em sentença do dia 16 de janeiro.
A Conspiração ainda pode recorrer.
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