As discussões sobre como promover o uso mais seguro, equilibrado e crítico dos ambientes digitais, principalmente por crianças e adolescentes, ganharam novo capítulo esta semana, com o lançamento de um amplo guia elaborado pelo governo federal com o apoio de especialistas e representantes da sociedade civil, entre eles o Instituto Palavra Aberta.
O documento consolida as recomendações de várias áreas, incluindo educação, saúde e direitos humanos, e destaca o caráter coletivo da missão de cuidar dos mais jovens sob três perspectivas: proteção, provisão e participação. Isso significa que, além de questões ligadas à segurança física e emocional, precisam ser observados seus direitos sociais, civis e políticos, como saúde e educação, acesso a informações e liberdade de expressão, por exemplo.
O texto também avança em relação a outras iniciativas recentes ao enfatizar as oportunidades de aprendizado e inclusão das tecnologias digitais, e não apenas seus riscos. “A provisão de acesso universal e qualitativo à conexão e educação digital e midiática configura-se como um requisito para a experiência de cidadania nos dias atuais”, destaca o guia, ponderando que tais experiências devem ser orientadas e pautadas pelo cuidado com a segurança, a privacidade, a saúde e a convivência social de crianças e adolescentes.
Se queremos que esse segmento da população tenha condições de exercer sua cidadania e participar plenamente da sociedade, é imprescindível reconhecer que muitas das tecnologias digitais já fazem parte de nossa vida e é por meio delas que nos expressamos, acessamos serviços fundamentais e temos contato com diferentes perspectivas. O caminho para usá-las de maneira mais segura e consciente passa, necessariamente, pela educação —não apenas nos ambientes formais, como as escolas, mas também em casa e a todo momento.
Além disso, o guia reforça o papel de outros agentes ao propor um “pacto social” que proporcione a construção de autonomia e a emancipação social dos jovens que, ao longo da vida, terão que lidar com ferramentas digitais cada vez mais sofisticadas e desafiadoras, como as que envolvem inteligência artificial generativa. Educadores, formuladores de políticas públicas, empresas, influenciadores, familiares, tutores e responsáveis precisam se envolver nessa jornada.
Nesse sentido, o documento busca apoiar esses agentes por meio de recomendações ou mesmo esclarecimentos sobre políticas públicas já existentes, como nos exemplos a seguir:
– Famílias e responsáveis: ensinar pelo exemplo, evitando o uso excessivo de dispositivos digitais; manter um ambiente propício ao diálogo com as crianças e os adolescentes; acompanhar e mediar a experiência deles nos ambientes digitais; estimular brincadeiras e atividades ao ar livre etc.
– Escolas: promover atividades e projetos que proporcionem reflexão sobre os ambientes digitais; incentivar a formação de educadores para o uso seguro e responsável das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs); disponibilizar espaços de escuta e acolhimento etc.
– Empresas: promover campanhas de incentivo ao uso saudável e moderado das tecnologias digitais; adotar termos e políticas de uso em linguagem clara e acessível; verificar o cumprimento dos limites mínimos de idade para acesso a aplicações; disponibilizar mecanismos de mediação parental e divulgá-los amplamente; aprimorar ferramentas de detecção e remoção de conteúdos violentos e/ou criminosos; estabelecer padrões de segurança por design (ou seja, desde a criação e o desenvolvimento) de ferramentas e aplicações etc.
A tarefa de maximizar as oportunidades e afastar os riscos das tecnologias digitais é complexa, mas se torna possível se todos estivermos comprometidos.
