A Fundação Casa (antiga Febem) da Vila Maria, na zona norte de São Paulo, foi fechada nesta sexta (7) e os adolescentes infratores foram transferidos, assim como servidores que trabalhavam no loca.
Em nota à Folha, a Fundação disse que a unidade teve seu atendimento suspenso como parte de uma “readequação planejada, motivada pela redução no ingresso de adolescentes desde 2019”. Somente 37% da capacidade estava ocupada.
A medida pretende aprimorar as condições de atendimento e otimizar a gestão das unidades, diz o texto.
Os adolescentes foram transferidos para outros centros socioeducativos considerando a preferência das famílias e a disponibilidade de vagas, segundo a nota. Atualmente, a rede mantém 96 unidades em funcionamento.
Todo o processo foi realizado com acompanhamento familiar, segundo a Fundação Casa.
A unidade tem um histórico de denúncias e tumultos que se alonga desde quando a Fundação Casa se chamava Febem. Em 2007, por exemplo, o STJ interditou o prédio e ordenou a transferência dos internos por “claro o risco de grave lesão à ordem pública caso os adolescentes sejam mantidos na unidade”.
Um tumulto deixou 11 feridos em 2011, com 12 funcionários e dois adolescentes reféns após uma suposta fuga frustrada. Em 2017, a Justiça condenou 12 funcionários da unidade por agredir física e mentalmente 111 adolescentes.
Em 2025, mais duas denúncias estão sendo investigadas. A primeira, de janeiro, envolve um adolescente de 17 anos que foi encontrado desmaiado por um agente.
A família foi notificada, segundo a fundação, e a corregedoria iniciou as apurações se houve agressão. Posteriormente, foi registrado um boletim de ocorrência e o Departamento de Execuções da Infância e da Juventude foi notificado.
A mais recente envolve adolescentes encontrados com queimaduras. A Fundação Casa diz que eles usaram fios elétricos para gerar faíscas e incendiar um colchão, que foi arrastado em chamas para o pátio. Durante a ação, servidores foram rendidos e móveis danificados. A equipe da unidade interveio conforme os protocolos de segurança, afirma a nota.
A fundação também disse que três servidores tiveram escoriações leves e dois adolescentes sofreram ferimentos leves, incluindo uma queimadura no braço causada pelo fogo. Todos receberam atendimento médico e foram liberados no mesmo dia.
A Corregedoria instaurou um procedimento interno, e a Comissão de Avaliação Disciplinar analisou os fatos e “tomou as providências necessárias”.
A versão dos adoPorém a versão dos jovens, em sigilo de Justiça, foi encaminhada ao juiz da Vara da Infância e Juventude e também à Defensoria Pública, que repassou o caso ao juiz corregedor da Fundação Casa Airtom Marquezini.
A Defensoria, porém, diz que a versão apresentada pelos adolescentes feridos é diferente da apresentada pela Fundação Casa. Como o caso está em segredo de Justiça, porém, ela não detalhou o que os jovens disseram.
