Não é verdade que o Ministério dos Povos Indígenas tenha transferido a gestão de 14% do território nacional para uma empresa. Padre Kelmon, autor do vídeo verificado pelo Comprova, distorce o objetivo de um protocolo de intenções assinado pelo secretário-executivo do órgão, Eloy Terena, com a Ambipar, uma multinacional brasileira especializada em soluções ambientais.
O acordo, firmado durante o Fórum Econômico Mundial —realizado nos dias 20 e 24 deste mês—, prevê iniciativas para fortalecer a gestão territorial indígena com ações voltadas para o desenvolvimento sustentável e à prevenção a emergências climáticas.
Em nota publicada no domingo (26), o ministério desmentiu alegações de que o protocolo seria uma transferência de gestão de terras indígenas para a iniciativa privada. Segundo a pasta, a parceria “estabelece um compromisso preliminar sem transferência de qualquer verba ou de responsabilidade do poder público”. A assinatura faz parte da ampliação de diálogos que o órgão se propõe a promover com diferentes setores da sociedade civil voltados para a proteção dos direitos dos povos indígenas.
De acordo com uma postagem da multinacional sobre a parceria, a iniciativa vai beneficiar quase 1 milhão de quilômetros quadrados de terras indígenas. Segundo a Funai, as terras indígenas no Brasil ocupam cerca de 14% do território nacional, o equivalente a 1,2 milhão de quilômetros quadrados. Para qualificar e fortalecer esses territórios, segundo o MPI, estão previstas as seguintes ações:
- Projetos de conservação e recuperação ambiental;
- Promoção da economia circular;
- Gestão, destinação e disposição de resíduos sólidos;
- Suporte técnico para prevenção e respostas a eventos extremos, como incêndios e enchentes;
- Reflorestamento de áreas desmatadas e desenvolvimento de projetos de bioeconomia e serviços ecossistêmicos.
A reportagem entrou em contato com o Padre Kelmon pelo Instagram, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.
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A investigação desse conteúdo foi feita pelo Estadão e publicada em 30 de janeiro de 2025 pelo Comprova, coalizão que reúne 42 veículos na checagem de conteúdos virais. Foi verificada por Folha, Terra, Tribuna do Norte, O Popular e AFP.
